O piloto do projeto Busca Ativa Escolar, que mobilizou gestores e equipes de oito municípios ao longo de 2016, chegou ao fim. Fruto de uma parceria do Instituto TIM com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), o piloto teve como objetivo testar o uso da ferramenta e da tecnologia social propostas pelo software livre Busca Ativa Escolar a fim de criar um modelo de replicabilidade do sistema para outros municípios.
Busca Ativa Escolar faz parte da iniciativa Fora da Escola Não Pode!, do UNICEF. A partir dos feedbacks coletados na experiência do piloto, a ferramenta será aprimorada e poderá ser utilizada por qualquer município que queira realizar a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, atuar sobre os motivos da exclusão escolar e acompanhá-los durante o período de reinserção − há cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014. Com o sistema, os gestores públicos saberão quem são as crianças e adolescentes fora da escola e qual o motivo que as impede de estudar, o que facilitará o processo de reinserção dos jovens. Além disso, estarão cumprindo algumas das estratégias elencadas no Plano Nacional de Educação.
O piloto do projeto foi dividido em duas etapas. A primeira foi realizada no Bairro Jardim Silvina, em São Bernardo do Campo (SP), entre junho e agosto; a segunda, realizada em alguns bairros selecionados nos municípios de Anápolis (GO), Bujari (AC), Campina Grande (PB), Itaúna (MG), Serrinha (BA), Tabuleiro do Norte (CE) e Vilhena (RO) entre setembro e novembro. Ao final do processo, 14 crianças foram reinseridas na escola, e outras 39 estavam no processo de rematrícula.
Em São Bernardo do Campo, as equipes da Prefeitura atuaram no aprimoramento da ferramenta e da tecnologia social. Cléa Ferreira, articuladora do piloto na cidade, conta que as equipes relatavam informações sobre os casos, conquistas e desafios da ferramenta e das estratégias de ação intersetorial e davam feedbacks sobre os materiais. “A partir dos desafios pensávamos juntos em caminhos para dirimir os problemas, fazíamos o repasse das informações para a equipe do UNICEF e do Instituto TIM”, lembra.
Após a primeira experiência de uso, a ferramenta e a tecnologia social foram reajustadas para a segunda etapa do piloto, que focou em cidades de diferentes portes e distribuídas pelo território. Para Cléa, que também foi articuladora em Itaúna, uma das grandes contribuições que o projeto poderá trazer é a oportunidade de entender por que a exclusão escolar acontece, considerando as diferenças entre municípios. “Até então a gente tinha um levantamento de quais são as principais causas, mas não qual é a incidência dessas causas no país e considerando as diferenças de região e porte de município.”
O trabalho de campo contribuiu para melhorar a compreensão sobre o projeto e apontou caminhos para sua escalabilidade. “Fica mais fácil, a partir da experiência dos pilotos, calibrar melhor tanto as ações que envolvem metodologias, quanto os materiais do projeto”, explica o Coordenador de Educação do UNICEF no Brasil, Ítalo Dutra. Segundo ele, o piloto mostrou a necessidade de uma articulação mais estreita entre municípios e estados, já que a maior parte dos jovens fora da escola tem entre 15 e 17 anos e, portanto, são atendidos pelo governo estadual.
Além disso, o trabalho intersetorial foi essencial. Ítalo explica que há um conjunto de fatores que leva uma criança a abandonar a escola: fatores internos à experiência da criança na escola e fatores externos. “As causas dessa exclusão são muito diversas. Elas são endereçadas de um lado pela escola, com aquilo que cada escola fizer, mas de outro lado com a articulação das redes, com o que cada Secretaria fizer”, afirma. “Esse trabalho contribui para uma compreensão da dinâmica da gestão pública mais ampliada, de conhecer o que cada secretaria faz, os projetos que desenvolve e atuar em um sentido mais convergente, sinérgico”, acrescenta Cléa. Participaram do piloto secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura e Desenvolvimento Social, além de órgãos como o Conselho Tutelar, entre outras organizações.
A fase atual do projeto é de finalização da ferramenta, levando em conta os feedbacks recolhidos na segunda etapa do piloto. Depois de concluídos os ajustes no software, os próximos passos são mobilizar municípios para que haja um uso em escala da ferramenta e da metodologia e fornecer formação a distância para gestores e servidores.
