Instituto TIM – Busca Ativa Escolar

Plataforma que apoia gestores públicos na identificação, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão

Proposta

Há, no Brasil, 2,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, de acordo com o Censo Escolar 2016. A Constituição estabelece que a educação até os 17 anos é obrigatória no país, enquanto o Plano Nacional de Educação determina que a universalização do acesso à educação básica é responsabilidade de estados e municípios. Saber quem são as crianças e adolescentes fora da escola, onde estão e por que estão afastadas das salas de aula é o primeiro passo para a elaboração de políticas, programas e projetos assertivos.

Sobre a iniciativa

Abordagem inovadora para a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, a Busca Ativa Escolar (buscaativaescolar.org.br) potencializa a articulação das diversas áreas do poder público, pois todos têm acesso à mesma base de dados. A plataforma permite ao município cruzar informações, identificar as maiores demandas, classificá-las por bairro ou faixa etária, consultar os casos em aberto e os solucionados. Assim, os gestores contam com mais subsídios para monitorar e tomar decisões.

O fluxo do sistema começa com a mobilização da rede de profissionais do setor público que atua em campo (assistentes sociais, agentes de saúde, conselheiros tutelares etc.). Esses profissionais identificam as crianças fora da escola e o motivo por que isso acontece, e registram esses alertas no sistema por meio de SMS, aplicativo ou da interface web. Cada caso é atribuído a um técnico, que vai a campo e faz uma pesquisa aprofundada sobre a criança e sua família. As informações coletadas são encaminhadas a grupos solucionadores – que atuam para resolver o problema que impede a criança de ir à escola – para que a criança seja (re)matriculada. Ela será acompanhada durante todo o ano letivo, para garantir sua permanência na sala de aula.

Busca Ativa Escolar foi desenvolvido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), e está alinhado aos objetivos do Fora da Escola Não Pode!, do UNICEF.

Parcerias

Resultados

3.169

municípios inscritos

16

estados inscritos

60 mil

(re)matrículas realizadas

Reconhecimento

Um ano após o lançamento nacional da Busca Ativa Escolar, 20% do total de municípios brasileiros já participavam da iniciativa. Atualmente, são mais de 56%.