Em 01/06, foi lançada oficialmente, em Brasília-DF, a plataforma Busca Ativa Escolar, desenvolvida pelo Instituto TIM em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), e que faz parte da iniciativa global Fora da Escola Não Pode!, do UNICEF. O evento reuniu cerca de 70 gestores de Educação, Saúde e Assistência Social de níveis municipal, estadual e federal, além de especialistas em educação e jornalistas. Além do lançamento, na mesma ocasião aconteceu a instalação do Comitê Nacional para a Busca Ativa Escolar.
A abertura do evento foi conduzida pelo presidente da Undime, Alessio Costa Lima, a presidente do Congemas, Vanda Anselmo, o presidente do Instituto TIM, Manoel Horacio, e o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl. Primeiro a falar, Alessio Costa Lima comentou sobre o grande desafio que é, para os municípios, matricular todas as cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes que estão fora da escola no Brasil, e lembrou que os maiores índices de exclusão estão nas extremidades: crianças de 4 e 5 anos e adolescentes de 15 a 17 anos. “A gente entende que as razões que levam uma família a deixar seus filhos fora da escola são tão fortes que estão além da competência da escola, além dos muros da escola e, muitas vezes, estão além das nossas competências enquanto gestores educacionais dos nossos municípios”, afirmou. Segundo o presidente da Undime, cumprir esse desafio exige uma ação verdadeiramente intersetorial e um “querer” político.
Vanda Anselmo, do Congemas, salientou que, quando se fala em crianças e adolescentes fora da escola, é preciso ter uma leitura de que por trás desse processo existem situações de desproteção e violações de direitos. Ela lembrou que a rede de profissionais de assistência social possui grande capilaridade, e que essa articulação é essencial para combater a exclusão escolar. “A Busca Ativa Escolar vai potencializar esse trabalho integrado e articulado no território”, explicou. ”Precisamos ter isso na nossa agenda, que não é meramente uma agenda técnica, mas é também uma decisão de que precisamos efetivamente garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes”, completou.
O presidente do Instituto TIM, Manoel Horacio, contou como começaram as conversas entre Instituto TIM e UNICEF que deram origem ao projeto. “Quando nós falamos em 3 milhões de crianças fora da escola, estamos falando o seguinte: são dois anos de crianças que nascem no Brasil que vão viver o resto da vida sem nunca ter ido à escola. É um buraco.” Manoel Horacio explicou que a Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita, de livre acesso, que coordena e integra todo o fluxo de informações necessárias para trazer as crianças para a escola. “Ter uma ferramenta é um belo início, mas temos que ter a integração e o coração de todos aqui para que ela funcione e traga resultados positivos para o país”, acrescentou.
Gary Stahl lembrou um pouco da história da iniciativa e do processo recente de contagem e identificação de crianças fora da escola. De acordo com o representante do UNICEF no Brasil, o país evoluiu muito nos últimos anos no combate à exclusão escolar, mas ainda há uma pequena porcentagem que deve ser incluída – e que equivale a milhões de crianças. Para Gary, a parte mais importante da plataforma não é a técnica, mas sim a social. “Se essa ferramenta der certo no Brasil, se vocês encontrarem essas crianças fora da escola e lograrem incluí-las, muitos outros países podem também adaptar e usar, porque a tecnologia é aberta”, garantiu.
Depois das falas de abertura, o chefe da área de Educação do UNICEF no Brasil, Ítalo Dutra, apresentou uma análise de dados sobre crianças e adolescentes fora da escola, realizada com base na Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios 2015, do IBGE. O estudo indica que os maiores percentuais de crianças fora da escola estão na região Norte (8,8%) e Centro-Oeste (7,7%), ainda que, em termos absolutos, o maior número esteja no Nordeste (868.354 crianças). A maioria das crianças fora da escola mora na zona urbana (2,1 milhões) e é de famílias que ganham até meio salário mínimo (53%).
Depois da apresentação dos números, Julia Ribeiro, da área de Educação do UNICEF, e Thaís Rigolon, da coordenação do projeto Busca Ativa Escolar, apresentaram a estratégia da Busca Ativa Escolar e mostraram como funciona a plataforma e de que forma os municípios podem aderir à iniciativa. Após esse momento, foram realizados dois painéis com o tema “O desafio para garantir o direito à educação das crianças e dos adolescentes que estão fora da escola”, nos quais boas práticas de busca ativa e outras iniciativas relacionadas foram apresentadas. Entre os órgãos que apresentaram cases e projetos estavam o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.
