São Bernardo do Campo (SP) é a primeira cidade a implementar o sistema de busca ativa Fora da Escola Não Pode!, solução tecnológica desenvolvida pelo Instituto TIM em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A iniciativa contribui para que municípios realizem a identificação, mapeamento e resolução de casos de exclusão escolar e faz parte da campanha global Fora da Escola Não Pode!, liderada pelo UNICEF. Em São Bernardo do Campo, o piloto está sendo realizado no bairro Jardim Silvina e teve início no dia 13 de junho.
A solução funciona da seguinte forma: os agentes comunitários coletam informações sobre as crianças do Jardim Silvina que não estão estudando e cadastram os dados no sistema. O sistema encaminha esses dados para a secretaria que ficará responsável pela resolução do problema, de acordo com os motivos identificados durante o trabalho de campo e com a parametrização realizada para o município. Além da identificação, encaminhamento e resolução do problema, o sistema também é utilizado no acompanhamento dos casos de exclusão escolar. Os agentes acompanham a permanência da criança na escola durante um ano, e o sistema emite notificações ao longo desse período para a realização de novas visitas.
“A ferramenta vai nos ajudar a fazer a transposição da lei para a prática. Temos um sistema em que todo mundo será corresponsável”, afirma Stella Vieira Chicchi, secretária adjunta de Educação de São Bernardo do Campo. “A ferramenta sistematiza e moderniza o fluxo, vê cada criança no seu todo”, acrescenta. Seis secretarias municipais estão envolvidas na implementação do sistema: Educação; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Orçamento e Planejamento Participativo; Segurança Urbana; e Administração e Modernização Administrativa.
Já foram realizadas duas formações com agentes comunitários e supervisores institucionais das secretarias que utilizam o sistema. No primeiro encontro, em 9 de junho, representantes da Prefeitura de São Bernardo do Campo, do UNICEF, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Instituto TIM apresentaram a iniciativa Fora da Escola Não Pode! e o sistema de busca ativa.
A segunda formação foi realizada em 24 de junho, com foco na utilização do sistema. Para Marise Figueiredo Sampaio, agente de participação cidadã da Secretaria Municipal de Orçamento e Planejamento Participativo, o sistema é fácil de usar e dá agilidade ao processo de busca ativa de crianças fora da escola. “A ferramenta dinamiza o trabalho, cria um fluxo, desburocratiza tanto para a gente quanto para o município. A informação chega mais rápido”, diz.
