Um ano após o lançamento nacional da plataforma Busca Ativa Escolar, 1.111 municípios já participam da iniciativa, o que corresponde a 20% do total de municípios brasileiros. Além disso, 5 estados – Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Goiás e Amapá – aderiram à plataforma, que conecta gestores públicos de diferentes áreas (Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento) e apoia governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola.
“A Busca Ativa Escolar quer atentar-se para as crianças e adolescentes menos beneficiados pelas políticas públicas locais. Existem ainda aqueles que estão em situação de vulnerabilidade e que podem deixar de frequentar a escola pela falta de transporte escolar, gravidez na adolescência, trabalho infantil e outros. A ideia é mapear problemas estruturais e conjunturais que impedem o acesso de meninos e meninas a um direito fundamental, à educação, e também tomar ações concretas, de forma intersetorial, para resolver esses problemas”, explica o chefe de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Ítalo Dutra.
Até o momento, no painel de resultados do sistema de dados da Busca Ativa Escolar, as principais causas apontadas para que crianças e adolescentes estejam fora da escola são a “evasão porque sente a escola desinteressante” e a “falta de documentação da criança ou adolescente” (55% e 12%, respectivamente). A expectativa é que, com a adesão e engajamento de novos agentes à estratégia, municípios e estados possam aproximar-se cada vez mais de diagnósticos reais e ações concretas para garantir o acesso à educação dos 2,8 milhões de crianças e adolescentes brasileiros que estão fora da escola atualmente.
Fruto de uma parceria entre Instituto TIM, UNICEF, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), a plataforma Busca Ativa Escolar começou a ser desenvolvida em 2014, quando UNICEF e Instituto TIM estabeleceram uma parceria no âmbito da mobilização global Fora da Escola Não Pode!, com o objetivo de oferecer aos municípios brasileiros uma abordagem inovadora de busca ativa de crianças fora da escola com o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).
O piloto do projeto foi realizado em 2016, em São Bernardo do Campo-SP, e seu lançamento oficial aconteceu em Brasília-DF, em junho de 2017, em um evento com a presença de gestores de Educação, Saúde e Assistência Social de níveis municipal, estadual e federal, além de especialistas em educação e jornalistas. A plataforma também foi apresentada no XIX Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, no 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e no XXVII Encontro Nacional da União dos Conselhos Municipais de Educação.
Uma nova apresentação da plataforma será realizada em 25 de julho, em Belém-PA, durante o XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Na ocasião, será realizado um ato solene para marcar o estabelecimento da nova parceria estratégica do projeto, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
